É possível a insolvência grátis ?

Insolvência singular

Uma insolvência singular é um passo bastante importante na vida de uma família, naturalmente nesta fase para tomar esta decisão é porque já explorou as outras opções e não é possível ir por outras vias. Assim sendo o pedido da insolvência pessoal tem os seus custos nomeadamente com os honorários do advogado e de custos de tribunal ,mas se um individuo está insolvente tem dinheiro para despender para uma insolvência ? Pode ter, ou não…

O preço da insolvência – Quanto custa pedir a insolvência

O preço de uma insolvência pode varia bastante mediante advogado, se é um advogado especializado em insolvências ou não por exemplo, complexidade do processo entre outros factores inerentes ao processo . Para quem não tem condições para contratar um advogado pelos seus próprios meios basta ir à segurança social e pedir o requerimento para apoio jurídico em que após preenchimento o deverá entregar num balcão da SS juntamente com os documentos solicitados.

O preço da insolvência pessoal com um advogado contratado rondará entre os 1500 a 4500 euros [ preços médios pelas nossas pesquisas ] , depende muito da complexidade do processo, os rendimentos e património do insolvente e claro, os honorários do advogado.

Muitos têm em conta os fatores acima referidos, outros independentemente disso , têm os seus preços fixos para processos de insolvência pessoal, logo se não tem rendimentos para contratar um advogado, opte pelo apoio jurídico da segurança social para que lhe seja nomeado um sem encargos para si.

Porque cobram tanto os advogados por um processo de insolvência?

O peço de um processo de insolvência pessoal é discutível, isto porque além dos preços oscilarem muito de advogado para advogado e de pela complexidade de processo, o preço não pode ser avaliado somente pelo processo em si, mas pelo acompanhamento do advogado ao cliente nos 5 anos de insolvência por exemplo na exoneração do passivo restante.

Nesta caso o advogado estará a acompanhar todo o percurso e atuará se necessário em qualquer situação durante esse período, e se por este prisma avaliarmos o preço, já não o achamos caro,e é por isso que os preços diferem tanto de caso para caso, porque por exemplo um processo de insolvência pessoal mas que seja proposto um plano de pagamentos, não só o advogado pode conseguir-lhe um bom acordo e quiça perdão de dívida parcial ou total com alguns credores, como com este esse acordo, poupar-lhe o arresto de alguns dos seus bens. Já viu o que isso não vale?

Salientamos que apesar dos valores serem alto, maioria dos advogados cobra estes valores em prestações mensais e não num único pagamento, até porque pelas razões óbvias é natural que o cliente não disponha de tal quantia para dar de uma só vez.

Como pedir a insolvência pessoal gratuitamente?

Terá que ir à segurança social e preencher o formulário de apoio jurídico apropriado para a situação, peça nomeação de advogado e isenção de custas de honorários e custas judiciais, caso tenha dificuldade peça ajuda ao balcão.

Terá que levar consigo fotocópia do seu cartão de cidadão, declaração do centro de emprego em como está desempregado [ou últimos recibos de vencimento], e entregar tudo juntamente com o formulário de apoio jurídico.

Após receção nos serviços, a resposta chegará por correio entre 3/4 semanas e posteriormente saberá em breve qual o advogado da zona que terá que ir para ter um reunião e avançarem para o processo.

Senso aprovado, não terá qualquer custa com os honorários do advogado nem custas de tribunal.

Pode ser recusado o pedido de apoio jurídico?

Sim pode, por ter rendimentos que permitam [ pelos critérios da SS ] contratar um advogado pelos seus meios, ou ter património suficiente que permite pelos mesmos critérios a contratação do advogado para o seu processo de insolvência.

7 thoughts on “É possível a insolvência grátis ?

  1. Boa tarde. O meu vencimento vai ser penhorado. No entanto, o montante que pretendem retirar (1/3) faz com que o vencimento fique 100€ abaixo do ordenado mínimo. Pelo que vou recorrer e tentar chegar a cordo com o executor para baixar o montante. Contudo a minha questão é outra. Vivo em união de facto e a dívida é comum. Ainda não temos a certeza, mas pensamos que o vencimento do meu "marido" também será penhorado. Isso pode acontecer?

  2. Boa Noite.
    pedi insolvencia e entretanto mudei me para o estrangeiro, tenho uma filha menor que quer estudar em Portugal. A minha questao é: Se ela realmente estudar em Portugal e der os meus rendimentos e impostos de França o meu ordenado corre risco de ser penhorado?

  3. Boas eu tenho um ordenado de 600€ e como ando a pagar 160€ ás finanças uma financeira queria me penhorar o ordenado e o meu patrao disse que o meu ordenado era não penhoravel e o solicitador penhorou um valor da conta so meu patrao isso é legal?

  4. bom dia o meu ordenado nao e certo todos os meses, ou seja tenho meses de ganhar 1600, 1700,1900, 2000euros qual o valor que me podem penhorar em cada situacao, pago pencao de alimentos aos meus filhos de 200euros pr mes no total mais a um credito abitacao de 300eu.

  5. Eu pedi apoio jurídico em Dezembro de 2014 na SS e dois anos depois ainda estou à espera de resposta! Se o meu posto de trabalho extinguiu-se e com 50 anos não tenho trabalho, sem subsídios nenhuns porque tenho os pais que me sustentam, se não tenho dinheiro como posso pagar IMI ou advogados ou custos de Tribunal? enquanto isso tenho uma casa vazia penhorada que se pudesse arrendar já tinha dinheiro para pagar o IMI e os juros e um advogado assim como pagar alguns pequenos créditos depois ficava só com o crédito da casa e talvez já nem fosse preciso pedir insolvência pois a renda pagava a prestação do empréstimo à vontade enquanto isso está fechada às moscas e não serve ninguém. Ninguém me sabe dá uma justificação apenas dizem-me para ter paciência e aguardar resposta e com a vida cada vez mais complicada! Não admira muitos suicidarem-se.

    1. Não é normal o apoio jurídico demorar tanto tempo, por norma demora um mês ou mês e meio. Aconselho que pergunte na segurança social se está tudo ok com esse pedido, senão faça um novo pedido, porque dois anos à espera de uma resposta, algo não está bem.

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